Processo 188726/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 13:30
Autuado em 05/05/2009 13:30
Oficio de encaminhamento 2244/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3201/2010 da Segunda Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2010 Acórdão   3201/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2010 Acórdão   3201/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2010 13:12 239207/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2010 09:33 do Protocolo nº 343497/10, referente documentos de fls. 60 a 63 (resposta ao Of. 1379/10).
19/02/2010 12:26 do Protocolo nº 76179/10, referente documentos de fls. 53 e 54.
25/06/2009 10:34 do Protocolo nº 278091/09, referente documentos de fls. 51 e 52.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1683/2010
12/11/2010 275 Acórdão nº 3201/2010
15/10/2010 271 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 20/10/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 706/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 601/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2010 14:34 DP Processo em remessa externa
03/12/2010 16:01 DP  
02/12/2010 13:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1683/2010 -
22/10/2010 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2010 -
20/10/2010 16:17 DG  
18/08/2010 09:40 GASRVF  
21/07/2010 08:48 SMPjTC Parecer nº 9380/2010 - Regularidade. "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Fundação da Universidade Federal do Paraná e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI - pela regularidade das contas, com anotação de saldo de convênio".
19/05/2010 14:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 706/2010 -
19/05/2010 14:43 DAT Instrução nº 3390/2010 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo no valor de R$ 192.390,60.
19/05/2010 14:43 DAT Ofício de Contraditório nº 1376/2010 -
17/06/2009 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 601/2009 -
17/06/2009 16:20 DAT Instrução nº 2054/2010 - Abertura de prazo à FUNPAR para complementação da conta.
06/05/2009 15:33 DAT Instrução nº 3401/2009 - Pelo Sobrestamento do processo até 07/02/2010.
05/05/2009 13:29 DP  

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